sexta-feira, 26 de agosto de 2011

26/08 – Mais de 420 mil aguardam que Planejamento disponibilize proposta de reajustes com possíveis alterações acatadas

Mais de 420 mil servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas estão aguardando que o Ministério do Planejamento apresente versão de proposta – que envolve ainda outras categorias – com possíveis alterações acatadas em contraproposta aprovada em plenária nacional da Condsef. A Condsef está na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) desde as 15 horas quando estava prevista reunião para formalizar a apresentação do documento. Até o fechamento desta nota, no entanto, a SRH não havia dado início a reunião. Em reunião nesta quinta, 25, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, informou que o governo não acatou contraproposta solicitando reajuste linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis. O governo manteve proposta que prevê teto de R$ 7 mil para servidores de nível superior (NS) enquanto oferece incremento de R$ 211 na gratificação do nível intermediário (NI) e R$ 105 para nível auxiliar (NA).

Sobre a solicitação de que os reajustes fossem concedidos a partir de janeiro de 2012, Paiva concordou em estudar a possibilidade de que os valores incidam a partir de março de 2012. Houve concordância também em assegurar no texto da proposta que as negociações para extensão da Lei 12.277/10 tenham continuidade. O secretário acrescentou que o governo se compromete a definir calendários de negociações para continuar os debates a partir de setembro deste ano. Mas para o orçamento de 2012, que exige o envio de projetos até o próximo dia 31 de agosto, este é o limite do governo.

Sobre benefícios, a Condsef solicitou que o governo especificasse em detalhes a forma como será concedido reajuste. A Condsef busca reajuste em dois momentos: um primeiro com impacto emergencial a partir de novembro deste ano e outro ainda no 1º semestre de 2012. Os reajustes mais urgentes são no auxílio alimentação e plano de saúde. Mas a Condsef segue cobrando reajustes também para auxílio creche, transporte e outros benefícios a que servidores têm direito.

A expectativa é de que o texto da proposta com os ajustes acatados pelo governo seja disponibilizado ainda nesta sexta-feira como se comprometeu o secretário Duvanier Paiva. Assim que a Condsef receber a proposta formal do Ministério do Planejamento um link será disponibilizado aqui em nossa página para conhecimento da categoria.

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